Processo 363216/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/04/2014 09:08
Autuado em 30/04/2014 09:08
Apensado ao Processo 356158/13 em 04/08/2014 15:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3967/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3967/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2014 Acórdão   3967/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ELIZABETH BOLZAM
Interessado FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Procuradores: JAMISON DONIZETE DA SILVA (credenciado, inclusão:30/04/14)
Origem MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VICTOR FELIX SZYTKO KOCH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2014 914 Acórdão nº 3967/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8746/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 12:08 DP  
29/07/2014 17:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1879/2014 -
29/07/2014 13:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 921/2014 -
29/07/2014 13:55 DEX Informação nº 5127/2014 -
09/07/2014 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1491/2014 -
08/07/2014 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1568/2014 -
27/06/2014 10:25 STP  
27/05/2014 13:54 GCFAMG  
16/05/2014 17:18 SMPjTC Parecer nº 7077/2014 - não provimento Recurso de Revista. Representação. Município de Cornélio Procópio. Nomeação que não observou o requisito legal de idade. Pelo não conhecimento do recurso ante a inexistência de legitimidade recursal do Município. No mérito, pelo não provimento.
05/05/2014 09:53 DICAP Parecer nº 6724/2014 - IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. MANTENÇA DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO N° 1236/14. AO MPC
30/04/2014 09:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1191/2014 -
30/04/2014 09:07 DP Informação nº 6886/2014 -

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