Data de Envio | Setor | Ato |
30/07/2014 12:08
| DP | |
29/07/2014 17:25
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1879/2014 - |
29/07/2014 13:55
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 921/2014 - |
29/07/2014 13:55
| DEX | Informação nº 5127/2014 - |
09/07/2014 11:49
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1491/2014 - |
08/07/2014 10:45
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1568/2014 - |
27/06/2014 10:25
| STP | |
27/05/2014 13:54
| GCFAMG | |
16/05/2014 17:18
| SMPjTC | Parecer nº 7077/2014 - não provimento Recurso de Revista. Representação. Município de Cornélio Procópio. Nomeação que não observou o requisito legal de idade. Pelo não conhecimento do recurso ante a inexistência de legitimidade recursal do Município. No mérito, pelo não provimento. |
05/05/2014 09:53
| DICAP | Parecer nº 6724/2014 - IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. MANTENÇA DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO N° 1236/14. AO MPC |
30/04/2014 09:49
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1191/2014 - |
30/04/2014 09:07
| DP | Informação nº 6886/2014 - |